Profissionais da área jurídica e demais técnicos que trabalham no mercado imobiliário, que pretendam ter uma ampla visão sob o ponto de vista jurídico-prático dos sistemas de financiamentos em geral, com conceitos dos contratos de aquisição e construção, bem como de diversos contratos que envolvam outras operações, tais como o compromisso, a permuta, a dação em pagamento, a opção de compra, entre outras.

Amauri Mansano é formado em Direito pela PUC-SP, onde iniciou o curso de mestrado.

Fez MBA pela Fundação Dom Cabral, tendo estudado também na Faculdade de Filosofia da USP, além de ter diversos cursos de especialização.

É advogado militante em São Paulo há mais de vinte anos e trabalhou em diversas empresas de grande parte porte, inclusive em instituição financeira na qual exerceu cargo gerencial nas áreas jurídicas de crédito imobiliário, imóveis e contencioso.

Foi Diretor Setorial da Comissão Jurídica da Abecip, entidade na qual também foi membro do Conselho Deliberativo e suplente da Vice-Presidência.

Atualmente presta serviços a diversas instituições financeiras, incorporadoras e imobiliárias.

1.     Partes do Negócio Jurídico

1.1.   Pessoa física

1.1.1. Capacidade civil

1.1.2. Casamento e regime de bens

1.1.3. União estável

1.1.4. Autorização para venda de bem imóvel – outorga uxória e outorga marital

1.1.5. Documentação básica

1.2.   Pessoa Jurídica

1.2.1. Sociedade Empresarial

1.2.1.1.         Sociedade Anônima e Sociedade Limitada

1.2.1.1.1.             Instrumento Societário e registro comercial

1.2.1.1.2.             Poderes e representação

1.2.1.1.3.             Procuração

1.2.2. Sociedade Simples

1.2.2.1.         Instrumento Societário e registro comercial

1.2.2.2.         Poderes e representação

1.2.2.3.         Procuração

1.3.   Fraude contra credores e fraude à execução

2.     Sistemas de Financiamento

2.1.   Conceitos

2.1.1. SFI – Sistema de Financiamento Imobiliário

2.1.2. SFH – Sistema Financeiro da Habitação

2.2.   Principais características

3.     Do imóvel

3.1.   Título aquisitivo

3.2.   Cláusulas Restritivas sobre a propriedade imobiliária

3.3.   Matrícula

3.4.   Ônus sobre o imóvel

4.     Algumas espécies de contratos Imobiliários

4.1.   Compra e venda com financiamento

4.2.   Compromisso de venda e compra

4.3.   Permuta - variações

4.4.   Dação em pagamento

4.5.   Financiamento para construção

4.5.1. Construção isolada

4.5.2. Produção imobiliária

5.     Contratos de aquisição imobiliária

5.1.   Instrumento público – regra geral

5.2.   Instrumento particular – hipóteses

5.2.1. SFH

5.2.2. SFI

5.3.   Cláusulas padrão

5.4.   Garantias reais

5.5.   Registro do Contrato

6.     Contratos para produção imobiliária (Plano Empresário – PE)

6.1.   Forma dos contratos

6.2.   Tipos de empreendimentos (comercial / residencial)

6.3.   Garantias reais

6.4.   Registro do contrato

6.5.   Condições para liberação das parcelas

6.6.   Cronograma físico-financeiro

6.7.   Financiamento dos adquirentes – saldo para quitar o PE

7.     Negócio Fiduciário

7.1.   Conceito

7.2.   Alienação fiduciária

7.3.   Cessão fiduciária

7.4.   Outras fidúcias

8.     Não cumprimento dos contratos de financiamento

8.1.   Mora

8.2.   Inadimplência

8.3.   Rescisão

9.     Noções gerais sobre:

9.1.   A Lei de Registros Públicos

9.2.   A Lei de Incorporação Imobiliária

9.3.   Os Tributos e as Certidões Fiscais

INVESTIMENTO:

Associados: R$700,00
Não-associados: R$800,00

* No valor das inscrições estão inclusos os custos do material didático, certificado de participação e coffee break.

Formas de pagamento

1. Boleto bancário: Será gerado automaticamente aos associados após a realização do curso
2. Depósito em conta corrente: Deverá ser efetuado pelos candidatos não associados até o último dia útil anterior a data prevista para a realização do curso. Os comprovantes de pagamento devem ser enviados aos cuidados de Depto. Financeiro para o FAX 0xx(11) 3816-2785 ou por meio do email  financeiro@abecip.org.br.

Dados do Instituto:

IBRAFI – Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros e Imobiliários
CNPJ: 00.732.542/0001-59
Isento de: Imposto de Renda, Pis e Cofins

Dados Bancários:

Banco Bradesco – 237
Agência: 0895-8
Conta Corrente: 70923-9

Importante

1. A confirmação da realização do curso será feita por e-mail na semana em que ele será ministrado;
2. Em caso de não recebimento do e-mail de confirmação, favor entrar em contato com a Área de Educação Corporativa  (11) 3286-4859.
3. Após o envio do e-mail de confirmação de realização do curso, não será aceito cancelamento de inscrição, somente a substituição do participante, desde que comunicada pelo e-mail cursos@ibrafi.org.br.