São Paulo recebe aporte federal de R$ 750 mi

Publicado em 11 de agosto de 2017 por Vanessa Pessoa


(DCI – São paulo – 11/08/2017)

Felipe Blesa

A Prefeitura de São Paulo assinou ontem (10) convênio com o Ministério da Cidade para aporte de R$ 750,5 milhões, autorização para contratação de 2.951 moradias, por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida.

O pacote de ações firmado traz o repasse de R$ 74 milhões pelo PAC Encostas, para obras de correção de riscos em 15 áreas da capital, dividas entre as regiões de Cidade Tiradentes, Brasilândia, Tremembé, Vila Prudente, MBoi Mirim, Ipiranga. Cidade Ademar. Serão obras de contenção de encostas, controle de enchentes e, além disso, serão elaborados projetos, ainda não mencionados, para quatro dessas áreas designadas.

Para a construção de 1.951 moradias, o Ministério das Cidades liberou R$ 187 milhões. As unidades serão contratadas pelo Fundo da Arrendamento Residencial (FAR) do Minha Casa Minha Vida. Serão 1.651 unidades na Zona Leste e 300 na Zona Norte.

Em contrapartida, a Prefeitura cede esses terrenos ao governo federal. O Estado, pela Agência Casa Paulista, também investirá na construção desses terrenos, mas o valor não foi informado.

A Prefeitura também recebeu autorização para contratar mil unidades habitacionais, e investimento de R$ 96 milhões, por meio do MCMV, no empreendimento Ponte Baixa/Guido Caloi, destinadas a famílias removidas de suas moradias na região do Córrego Ponte Baixa.

Também foi autorizado o início das obras de drenagem e de saneamento integrado nos córregos Tremembé e Ipiranga com recursos federais de R$ 268,8 milhões. As obras totalizam R$ 350,1 milhões e são essenciais para resolver problemas de enchentes nas Zonas Sul e Norte da cidade.

Por fim, a parceria também resultou em aporte de R$ 50 milhões, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS para a implementação de Projeto Piloto de Locação Social, de atendimento à população em situação de rua. Serão obras de reforma, requalificação e construção de oito edifícios destinados à locação social, totalizando 419 apartamentos.

Conforme informado pela Secretaria Municipal de Habitação, a previsão de conclusão das obras é prevista para 2019.