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Alienação Fiduciária e Outras Garantias Imobiliárias

Traz um apanhado histórico sobre as garantias reais nas operações de crédito imobiliário, as dificuldades com a administração e execução da hipoteca e a necessidade da manutenção da alienação fiduciária, frente às crescentes ameaças ao Instituto.

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  NOTURNO - 20 a 23 de Janeiro de 2020

Carga Horária: 16 horas  |  Horário: 18:30 às 22:30
 
Local: Avenida Brigadeiro Faria Lima,1485 13º andar Torre Norte - São Paulo - SP
Não-Associado
R$ 1.350,00
Associado
R$ 1.200,00

Boleto Bancário
Com vencimento em 7 dias corridos após sua emissão, antes do início do curso ou até sua véspera.

Transferência Bancária
Deverá ser realizado um depósito bancário na conta do Ibrafi.

Cartão de Crédito
O pagamento poderá ser parcelado em até 6 vezes (sem juros) no cartão, diretamente em nosso site, ao final do processo de inscrição.

Importante
A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum. No caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Após a confirmação do curso, não é possível cancelar inscrições, somente substituir participantes. Para isso, contate-nos pelo e-mail contato@abecipeducacao.org.br.

Caso não localize sua confirmação de inscrição, verifique sua caixa de e-mails (inclusive a pasta Lixo Eletrônico), ou contate-nos: contato@abecipeducacao.org.br ou (11) 3286-4855.

A nota fiscal será emitida após o término do curso.

Casos especiais deverão ser discutidos com a Equipe do Ibrafi, pelo telefone (11) 3286-4855 ou e-mail: contato@abecipeducacao.org.br.

Proporcionar conhecimento necessário para a constituição das garantias imobiliárias nas operações de financiamento com garantias de bens imóveis, bem como dos cuidados necessários, com relação ao correto trâmite que deve ser obedecido pelo credor, quanto ao procedimento de cobrança extrajudicial. Apresentar o posicionamento histórico do poder judiciário e os cuidados necessários na formalização e execução dos contratos, evitando os riscos de tornar inexequível as garantias, em especial da alienação fiduciária, hoje, fator preponderante do mercado imobiliário.

Visão Histórica-Jurídica do Crédito Imobiliário e da Hipoteca

• Industrialização e crescimento Urbano
• Estrutura Jurídica do Contrato nos Primórdios do Sistema Financeiro da Habitação - SFH
• Crise Financeira pós-milagre econômico

Da Hipoteca e sua Execução no CPC de 2015

• Definição nos termos do Código Civil atual
• Execução hipotecária no novo Código de Processo Civil
• Penhora de bem imóvel – inovações
• Embargos de devedor – possibilidades de argumentação
• Incontroverso na Lei. 10.931, nas alterações do CPC 1973 e no CPC de 2015
• Leilão judicial de responsabilidade do exequente (leiloeiro particular)
• Auto de arrematação ou adjudicação
• A extinção da dívida

Inovações com a Implantação do Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI

• Definição geral de SFI
• Fonte de recursos
• Normas de Mercado
• Garantias Fiduciárias instituídas pelo SFI

Da Alienação Fiduciária Imobiliária

• Do Negócio Jurídico
• Do Negócio Fiduciário
• Das Cláusulas Contratuais Obrigatórias
• Do Pagamento
• Mora e inadimplento
• Consolidação da propriedade
• Leilão
• Ações decorrentes da alienação fiduciária
• Atos o Registro de Imóveis
• Insolvência
• Alienação Fiduciária e Jurisprudência dos Tribunais

Bibliografia

Destina-se a profissionais que atuam nas operações de financiamento em que há constituição de garantia de bens imóveis, em especial da alienação fiduciária imobiliária, os quais procuram ampliar e aprimorar seus conhecimentos em face da legislação atual, da jurisprudência de nossos tribunais e da melhor doutrina.

 

 

 


Alexandre Junqueira Gomide

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de Pós-Graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial “Direito de Arrependimento” (Almedina, 2014) e “Contratos built to suit: aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual (Revista dos Tribunais, 2017, no prelo). Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado de Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados.


Amauri Mansano

É formado em Direito pela PUC-SP, onde iniciou o curso de mestrado. Possui MBA pela Fundação Dom Cabral, tendo estudado também na Faculdade de Filosofia da USP, além de ter diversos cursos de especialização. É advogado militante em São Paulo há trinta e dois anos e trabalhou em diversas empresas de grande porte, tais como Camargo Corrêa, Unibanco, Cibrasec e Accenture do Brasil. No Unibanco exerceu cargo de gestão nas áreas jurídicas de crédito imobiliário, administração de imóveis (de uso e não de uso) e contencioso cível. Foi Presidente da Comissão Jurídica da Abecip por quase dez anos, entidade na qual também foi membro do Conselho Deliberativo e suplente da Vice-Presidência. Na área acadêmica, é professor do IBRAFI (ABECIP) e CNF em cursos de especialização jurídica em crédito imobiliário. Atuou, também, como professor em cursos de MBA da FGV – Fundação Getúlio Vargas e UBS – União Business School, em parceria com a ABECIP/SECOVI. Atualmente presta serviços a diversas instituições financeiras, incorporadoras e imobiliárias.


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