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Desvendando a Alienação Fiduciária de Bens Imóveis com ênfase na recuperação do crédito e consolidação da propriedade

É crescente o inadimplemento nos contratos financeiros e comerciais com garantia imobiliária em razão da crise econômica,requerendo agilidade dos credores para solicitar a consolidação da propriedade e realização do imóvel em leilão público.

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Carga Horária: 16 horas
 

Apresentar e discutir as melhores práticas e estratégias na Alienação Fiduciária, com ênfase na estruturação da operação com garantia imobiliária, na agilidade e no sucesso da recuperação de crédito.

Módulo 1. Conhecendo a Alienação Fiduciária (Escopo conceitual e estratégico)

1.1.   Origem histórica

1.2.   Generalidades do instituto da alienação fiduciária

1.3.   Conteúdo contratual

1.4.   Cláusulas obrigatórias

1.5.   Forma instrumental

1.6.   Constituição da garantia fiduciária

 

Módulo 2.  Recuperação do crédito e consolidação da propriedade (Escopo operacional e estratégico)

2.1     Cessão da posição. Cessão de direitos e de obrigações

2.2.    Extinção da propriedade fiduciária pelo recebimento do crédito

2.3.    Inadimplemento contratual pelo devedor

2.4.    Aproveitamento do prazo de carência

2.5.    Procedimentos de intimação para a purga da mora

2.6.    Purgação da mora pelo devedor

2.7.    Decurso do prazo de mora

2.8.    Consolidação da propriedade em nome do credor

2.9.    Prazo para a consolidação da propriedade

2.10.  Recolhimentos dos tributos incidentes sobre a transferência plena da propriedade- Averbação da consolidação da propriedade

2.11.  Indisponibilidade patrimonial

 

Módulo 3.  Realização da garantia (Escopo operacional e estratégico)

3.1.    Realização da garantia

3.2.    Dação em pagamento

3.3.    Aplicação do CDC e devolução de valores pagos pelo devedor

3.4.    Realização dos leilões públicos

3.5.    Prestação de contas ao devedor

3.6.    Termo de quitação

3.7.    Leilões negativos

3.8.    Exoneração da obrigação de realizar o ativo e prestar contas ao devedor

3.9.    Quitação recíproca

3.10.  Reintegração de posse

3.11.  Ação de despejo

Módulo 4. Discussão das questões polêmicas atuais (Escopo Estratégico e Melhores práticas)

4.1.    Pluralidade de alienações fiduciárias sobre o mesmo imóvel

4.2.    Direitos reais de aquisição como objeto da garantia

4.3.    Alienação fiduciária com cláusula suspensiva

4.4.    Constituição de alienação fiduciária sobre múltiplos imóveis

4.5.    Determinação de responsabilidade proporcional de cada imóvel

4.6.    Consolidação da propriedade simultânea de imóveis de diferentes circunscrições

4.7.    Possibilidade de execução de parte da garantia

4.8.     Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à alienação fiduciária

4.9.     Validade de cláusula que desobriga o credor à devolução das quantias pagas

4.10.   Hipóteses de renúncia expressa ao procedimento de venda do bem em leilão

4.11.   Possibilidade da renúncia expressa do devedor à quitação mútua após os leilões negativos

4.12.   Aplicação do Decreto Lei 70/1966 na arrematação do  imóvel em leilão público

4.13.   Possibilidade de purgação da mora após a consolidação da propriedade

4.15.   Admissibilidade do aditamento, da renegociação e da recontratação com manutenção da  garantia fiduciária

O curso foi desenvolvido para atender aos Advogados das diversas áreas jurídicas e profissionais das áreas comerciais e operacionais do mercado imobiliário, que atuam em bancos, companhias hipotecárias, securititizadoras, construtoras, incorporadoras imobiliárias e demais empresas de comercialização e intermediação de negócios, concessão e recuperação de crédito com garantia imobiliária.


Alberto Carneiro Marques

Advogado e consultor jurídico em São Paulo; Mestre e Especialista em Direito; Sócio Fundador da Academia de Pesquisas e Estudos Jurídicos - APEJUR; Membro da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP; Professor e palestrante no Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros - IBRAFI, Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF e União Business School – UBS. Autor de livros, artigos e pareceres sobre temas relacionados ao Direito Processual Civil, Direito Imobiliário e Sistema Financeiro da Habitação, foi Gerente Jurídico da Diretoria de Crédito Imobiliário do Itaú Unibanco S/A.


Mauro Antônio Rocha

Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP, com diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial, Tributário, do Consumidor, entre outros. Pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário e pós-graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral. Certificados ABECIP CA 300 e CA 600 em Crédito Imobiliário. Palestrante, professor e instrutor no Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo – CRECI/SP, Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros – IBRAFI, Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF, Universidade Corporativa CAIXA, UBS – Escola de Negócios, Escola Superior de Advocacia – OABSP e Faculdade Legale. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP.


Confira os depoimentos relacionados a esse curso
Fábio Ragazzi de OliveiraR&O Urbanismo
Muito esclarecedor
Patrick Carvalho LoiolaABECIP
O curso foi excelente e esclarecedor
Lígia TorresBanco do Brasil
Curso extremamente interessante
Raquel Araújo de FreitasINTERMEDIUM
Excelente curso para atualização do instituto com novas formas de recuperação do crédito.
Pedro BuenoGrupo DOMUS
Excelente curso, atual, imprescindível com profissionais atuantes no mercado imobiliário.
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