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Prática Jurídica em Contratos Imobiliários

A prática jurídica em contratos imobiliários é um fator crítico de sucesso para as empresas que atuam no mercado imobiliário.

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Com vencimento em 7 dias corridos após sua emissão, antes do início do curso ou até sua véspera.

Transferência Bancária
Deverá ser realizado um depósito bancário na conta do Ibrafi.

Cartão de Crédito
O pagamento poderá ser parcelado em até 6 vezes (sem juros) no cartão, diretamente em nosso site, ao final do processo de inscrição.

Importante
A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum. No caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Após a confirmação do curso, não é possível cancelar inscrições, somente substituir participantes. Para isso, contate-nos pelo e-mail contato@ibrafi.org.br.

Caso não localize sua confirmação de inscrição, verifique sua caixa de e-mails (inclusive a pasta Lixo Eletrônico), ou contate-nos: contato@ibrafi.org.br ou (11) 3286-4855.

A nota fiscal será emitida após o término do curso.

Casos especiais deverão ser discutidos com a Equipe do Ibrafi, pelo telefone (11) 3286-4855 ou e-mail: contato@ibrafi.org.br.

O curso visa dar uma noção prática dos aspectos jurídicos envolvidos nos contratos de financiamentos para aquisição ou construção imobiliária, aos profissionais que atuam no mercado imobiliário. O programa abrange, inclusive, outros tipos de contratos imobiliários correlatos.

  • Negócio Jurídico
  • Partes do Negócio Jurídico
    • Pessoa física
      • Capacidade civil
      • Casamento e regime de bens
      • União estável
      • Autorização para venda de bem imóvel – outorga uxória e outorga marital
      • Documentação básica
    • Pessoa Jurídica
      • Sociedade Empresarial
        • Sociedade Anônima e Sociedade Limitada
          • Instrumento Societário e registro comercial
          • Poderes e representação
          • Procuração
          • Sociedade Simples
            • Instrumento Societário e registro comercial
            • Poderes e representação
            • Procuração
        • Fraude contra credores e fraude à execução
  • Sistemas de Financiamento
    • Conceitos
      • SFI – Sistema de Financiamento Imobiliário
      • SFH – Sistema Financeiro da Habitação
    • Principais características
  •  Do imóvel
    • Título aquisitivo
    • Cláusulas Restritivas sobre a propriedade imobiliária
    • Matrícula
    • Ônus sobre o imóvel
      • Algumas espécies de contratos Imobiliários
    • Compra e venda com financiamento
    • Compromisso de venda e compra
    • Permuta - variações
    • Dação em pagamento
    • Doação
    • Financiamento para construção
      • Construção isolada
      • Produção imobiliária
  •  Contratos de aquisição imobiliária
    • Instrumento público – regra geral
    • Instrumento particular – hipóteses
      • SFH
      • SFI
    • Cláusulas padrão
    • Garantias reais
    • Registro do Contrato
  •  Contratos para produção imobiliária (Plano Empresário – PE)
    • Forma dos contratos
    • Tipos de empreendimentos (comercial / residencial)
    • Garantias reais
    • Registro do contrato
    • Condições para liberação das parcelas
    • Cronograma físico-financeiro
    • Financiamento dos adquirentes – saldo para quitar o PE
  •  Empréstimos - Home Equity
  •  Distrato
  •  Inovações / Alterações legislativas
    • Incontroverso
    • Portabilidade
    • Negócio Fiduciário
    • Conceito
    • Alienação fiduciária
    • Cessão fiduciária
    • Outras fidúcias
  •  Não cumprimento dos contratos de financiamento
      • Mora
      • Inadimplência
      • Rescisão
  •  Noções gerais sobre:
    • A Lei de Registros Públicos
    • A Lei de Incorporação Imobiliária
    • Os Tributos e as Certidões Fiscais

Profissionais da área jurídica e demais técnicos que trabalham no mercado imobiliário, que pretendam ter uma ampla visão sob o ponto de vista jurídico-prático dos sistemas de financiamentos em geral, com conceitos dos contratos de aquisição e construção, bem como de diversos contratos que envolvam outras operações, tais como o compromisso, a permuta, a dação em pagamento, a opção de compra, entre outras.


Amauri Mansano

É formado em Direito pela PUC-SP, onde iniciou o curso de mestrado. Possui MBA pela Fundação Dom Cabral, tendo estudado também na Faculdade de Filosofia da USP, além de ter diversos cursos de especialização. É advogado militante em São Paulo há trinta e dois anos e trabalhou em diversas empresas de grande porte, tais como Camargo Corrêa, Unibanco, Cibrasec e Accenture do Brasil. No Unibanco exerceu cargo de gestão nas áreas jurídicas de crédito imobiliário, administração de imóveis (de uso e não de uso) e contencioso cível. Foi Presidente da Comissão Jurídica da Abecip por quase dez anos, entidade na qual também foi membro do Conselho Deliberativo e suplente da Vice-Presidência. Na área acadêmica, é professor do IBRAFI (ABECIP) e CNF em cursos de especialização jurídica em crédito imobiliário. Atuou, também, como professor em cursos de MBA da FGV – Fundação Getúlio Vargas e UBS – União Business School, em parceria com a ABECIP/SECOVI. Atualmente presta serviços a diversas instituições financeiras, incorporadoras e imobiliárias.


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