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Tributação nas Operações Imobiliárias

O propósito deste curso é formar interessados em despontar no mercado imobiliário, conhecedores da regulamentação fiscal do setor.

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Carga Horária: 12 horas
 

Compreender o funcionamento da legislação fiscal e integrá-la na estrutura de negócios.

Módulo 1. Imposto de Renda

 

1.1. Conceitos iniciais;

1.2. Reconhecimento de receitas;

1.3. Cláusula suspensiva;

1.4. Cálculo do custo orçado;

1.5. Regras da tributação de contratos de longo prazo;

1.6. Peculiaridades do lucro presumido para o setor imobiliário.

Módulo 2. Regime Especial do Patrimônio de Afetação

 

2.1. Tributação dos fundos de investimentos imobiliários;

2.2. Novas questões relativas a diferença do regime contábil do regime fiscal (Lei 11.638/07).

Módulo 4. PIS/COFINS

 

4.1. Evolução legislativa;

4.2. Regimes cumulativo e não-cumulativo;

4.3. Coexistência dos dois regimes na mesma pessoa jurídica;

4.4. Tratamento das receitas financeiras;

4.5. RET (Regime Especial de Tributação).

Módulo 5. Outras Opções

 

5.1.  Sociedades em conta de participação;

5.2.  Consórcios;

5.3.  Certificado de recebíveis imobiliários (CRI);

5.4.  Fundo de investimento imobiliário (FII);

5.5.  Receitas imobiliárias de pessoas físicas;

5.6.  Impostos municipais;

5.7.  ISS;

5.8.  ITBI nas operações que envolvam imóveis.

Este curso destina-se a advogados, controlers, contadores, diretoria e gerência financeira e administradores que tenham interesse nos avanços da legislação tributária do mercado imobiliário.


Ricardo Lacaz Martins

Doutor e Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Autor do livro “Tributação da Renda Imobiliária” publicado pela Ed. Quartier Latin – 2011; Coordenador dos cursos de Pós-Graduação da Escola de Direito de São Paulo - GV LAW; Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, do Curso de Legislação Tributária para o Mercado Imobiliário na Universidade Secovi desde 2006 e dos MBAs da FIA – Fundação Instituto de Administração e UBS – União Business School; Membro do Conselho Jurídico da Presidência do SECOVI e Sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.


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